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Termo de uso

Bem-vindo ao blog #EuFiscalizo!



O seu espaço para encontrar notícias, fotos, vídeos e informações atualizadas sobre a atuação do Tribunal de Contas da União, na fiscalização do patrimônio público do Brasil. 
O blog também tem o objetivo de fomentar e divulgar ações de controle social e de cidadania desenvolvidas por outras instituições.

1. Regras de utilização do blog

1.1 O blog #EuFiscalizo é aberto ao uso de qualquer pessoa, desde que respeitadas as regras aqui previstas, sendo obrigação de todos os usuários zelar pela manutenção de um ambiente de convivência democrática, saudável e respeitosa;
1.2. Qualquer pessoa é livre para comentar e compartilhar as postagens do blog;
1.3. A administração, publicação de conteúdos e moderação de comentários nesse espaço é de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Contas da União (Secom/TCU);
1.4. Não serão aceitos, e serão excluídos, comentários considerados pela Secom/TCU como: abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, profanos, com expressões de baixo calão, difamatórios, discriminatórios ou ofensivos, bem como comentários com conteúdo de ‘spam’, corrente, em nome de terceiro, propagandístico, comercial ou publicitário, fora de contexto ou que contenham links suspeitos ou que divulguem informações pessoais ou protegidas por sigilo legal;
1.5. Sem prejuízo de outras medidas, comentários que violem os termos aqui descritos serão sumariamente removidos, e o usuário será advertido ou até mesmo bloqueado de acessar a página oficial do TCU no Facebook, independentemente de consulta, ciência, alerta ou aviso prévio ou posterior.


2. Responsabilidades do usuário


     Sem prejuízo das regras contidas no item 1 e respectivos subitens, o usuário é responsável por:
2.1. Qualquer manifestação por ele efetuada;
2.2. Pela segurança e uso de sua conta no Facebook;
2.3. Pelo cumprimento das regras dos serviços de terceiros, inclusive das plataformas Blogger e Facebook.

3. Privacidade dos conteúdos

3.1. É proibido o anonimato, todos os comentários publicados no Blog #EuFiscalizo terão a autoria identificada;
3.2. Para fins de identificação nos comentários, o usuário deverá utilizar sua conta do Facebook submetendo-se, assim, às políticas de privacidade daquela plataforma;
3.3. O blog #EuFiscalizo utiliza a plataforma Blogger e o serviço de streaming YouTube, ambos fornecidos pela Google Inc. Dessa forma, os conteúdos publicados nesse blog devem seguir as políticas de utilização dos serviços e de privacidade da empresa (http://www.google.com/intl/pt/policies/);
3.4. As enquetes eventualmente publicadas no blog não têm caráter científico. Os resultados obtidos nessa ferramenta serão tratados de forma aglutinada, para se preservar o anonimato dos autores de respostas às enquetes.


4. Demandas impróprias


   O TCU possui canais de comunicação específicos para cada tipo de demanda do cidadão, devendo o usuário evitar o uso do blog #EuFiscalizo para o envio de demandas relativas à:
4.1. Imprensa: O blog não deve ser utilizado para solicitações diversas de jornalistas ou de veículos de imprensa. Qualquer demanda desse tipo pode ser encaminhada ao endereço eletrônico: imprensa@tcu.gov.br ou realizada pelo telefone (61) 3316-5060.
4.2. Ouvidoria:
   Caso o usuário queira registrar elogios, reclamações, dúvidas, sugestões ou, ainda, formalizar denúncias referentes aos serviços ou procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades públicos federais devem se reportar à Ouvidoria do TCU pelo link “Fale com o TCU” disponibilizado na própria página principal do blog, ou ainda pelo telefone: 0800 644 1500, opção 1.

 

5. Disposições finais


5.1.Ao utilizar o blog #EuFiscalizo, o usuário estará tacitamente de acordo com as regras de uso e privacidade aqui descritas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto em seus respectivos aplicativos e formulários de cadastro;
5.2. Conteúdos reproduzidos a partir de outros veículos de comunicação não podem ser atribuídos ao TCU;
5.3. No exercício de suas atribuições, o TCU se reserva ao direito de fazer uso ou não das informações obtidas por meio dos comentários ou enquetes lançados no blog #EuFiscalizo; e
5.4. Se você deseja entrar em contato com a equipe responsável pelas redes sociais oficiais do TCU, encaminhe e-mail para secom@tcu.gov.br.

O TCU

O Tribunal de Contas da União é o órgão responsável por fiscalizar a utilização dos recursos públicos federais. Essa atividade é chamada de controle externo e tem o objetivo de garantir que o dinheiro público seja realmente aplicado em benefício da sociedade.

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