sábado, 6 de maio de 2017

Em parceria com EFS da América Latina, TCU realizará auditoria em zonas fronteiriças

   Equipe do Tribunal de Contas da União (TCU) participou de reunião, no início de abril, em Buenos Aires, na Argentina, com a presença de representantes de entidades de fiscalização superior (EFS) da Argentina, Bolívia, Paraguai e Equador, para discutir proposta de levantamento de auditoria de governança das políticas públicas em zonas fronteiriças dos países membros do Mercosul e associados.  A iniciativa visa a oferecer subsídios para uma atuação alinhada e unificada entre os países e, assim, promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões fronteiriças.


Além de fornecer esse apoio ao alinhamento de ações, o trabalho, de relatoria do ministro Augusto Nardes, fortalecerá a integração das nações envolvidas e, como consequência, servirá também para minimizar os crimes transfronteiriços. Outro objetivo é estabelecer uma rotina de acompanhamento da evolução das políticas públicas, por intermédio de avaliações periódicas. Isso sem prejuízo de induzir os países a promoverem acordos e compromissos de forma cronológica para a promoção do desenvolvimento sustentável da região.


O trabalho conjunto será realizado a partir do mapeamento do estágio de governança das políticas públicas aplicadas – e com base na metodologia utilizada em auditoria já realizada no Brasil. Como consequência, serão promovidas recomendações específicas e próprias para o aprimoramento dos sistemas de governanças dos países envolvidos em torno da mesma temática. Para as próximas etapas, o trabalho contará com o financiamento da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).  Tramitam, ainda, pedido de apoio financeiro a organizações internacionais para complementação de outras ações.

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