quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Ação conjunta do TCU, PF e CGU combate desvios de recursos na UFPR

Atuação conjunta do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) resultou no cumprimento de mais de 29 mandados de prisão temporária, pela PF, na operação denominada “Research”, deflagrada nesta quarta-feira no Paraná, com desdobramentos no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro. A ação teve o objetivo de combater desvios de recursos públicos na Universidade Federal do Paraná (UFPR) que somam, até o momento, o montante de R$ 7,3 milhões.

As investigações tiveram origem em uma auditoria do TCU, iniciada em setembro de 2016 e ainda em andamento, que identificou que bolsas de pesquisas fraudulentas eram concedidas a mais de 27 pessoas sem qualquer vínculo com a universidade. A maioria dos beneficiários das bolsas sequer possuía curso superior e alguns deles possuíam profissões como cabeleireiro, motorista de caminhão e outras atividades que não exigem qualificação superior.

Diante da gravidade da situação encontrada ainda na fase de fiscalização, o TCU percebeu a necessidade de uma atuação coordenada com a PF, CGU e outros órgão da Rede de Controle, que dispõe de instrumentos de investigação típicos do direito penal, a exemplo da quebra do sigilo bancário e interceptação telefônica.

O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, em comunicação feita na sessão plenária desta quarta-feira (15), destacou a importância do trabalho realizado em conjunto com a PF e a CGU:  “o maior volume de informações obtidos a partir de ações em parceria, além de diminuir os riscos de controle – oferecendo uma opinião de auditoria mais robusta – tem uma potência resolutiva e transformadora superior no órgão auditado”.

O presidente do tribunal considerou o mal gerado por servidores supostamente corruptos como “ um vírus que definha a saúde da instituição”. E ainda afirmou que “não se resolve tal problema com remédios paliativos, mas sim extirpando a doença”. 

Raimundo Carreiro parabenizou, ainda, a condução da ministra-relatora Ana Arraes e da unidade técnica responsável pela realização da fiscalização: “mais que a competência e o senso de oportunidade da relatora e da equipe da Secex-PR, destaco o papel transformador oportunizado pela atuação do TCU na Universidade”, afirmou o presidente.


Leia aqui a íntegra da comunicação feita pelo presidente do TCU. Acompanhe o andamento da fiscalização: processo 034.726/2016-0.

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