segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Conheça a nova pesquisa de jurisprudência do TCU

A pesquisa de jurisprudência foi totalmente refeita e ganhou novas funcionalidades. A interface do usuário foi reformulada, os mesmos operadores de pesquisa utilizados pelos Tribunais Superiores foram acrescidos, além de uma melhoria na qualidade dos dados.


Quais são as decisões recentes mais importantes acerca da utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) (1)?

Como o tribunal vem julgando concessões de pensão a filha maior solteira (2)?

Há súmula do TCU referente à contratação para promoção de concurso público (3)?

Existe acórdão deste ano no qual o TCU se manifesta sobre o uso de contrato de gestão com organizações sociais (OS) para a prestação de serviços de saúde (4)?

As respostas a essas perguntas e muitas outras já estão disponíveis na Nova Pesquisa de Jurisprudência do TCU (acesse aqui), que permite localizar acórdãos, súmulas e enunciados da Jurisprudência Selecionada, além de disponibilizar pesquisa nas publicações de jurisprudência.

O novo sistema foi desenvolvido buscando aproximar a pesquisa do TCU ao padrão adotado pelos tribunais superiores, além de aprimorar os mecanismos de busca com o objetivo de tornar as pesquisas mais simples, eficientes, rápidas e precisas.

Entre as principais mudanças destacamos as seguintes:
•    Possibilidade de realizar pesquisa simultânea em todas as bases de dados de jurisprudência;
•    Adoção dos mesmos operadores lógicos utilizados pelos tribunais superiores (“e”, “ou”, “adj”, “não”, “prox”, “mesmo” e “$”);
•    Inclusão de novos recursos como histórico de pesquisa, índice e navegação pelo resultado;
•    Na Jurisprudência Selecionada: pesquisa por referência legal, navegação pela árvore de classificação dos enunciados, e utilização do Vocabulário de Controle Externo (VCE) para possibilitar a pesquisa por termos sinônimos.

Convidamos você a acessar (clique aqui) e experimentar a nova pesquisa e nos contar o que achou!

Envie críticas e sugestões para jurisprudenciafaleconosco@tcu.gov.br.


Veja o gabarito das 4 perguntas do primeiro parágrafo: 1)    Acórdão 2433/2016-PL, Acórdão 1388/2016-PL e Acórdão 877/2016-PL; 2)    Acórdão 4941/2016-1C, Acórdão 4132/2016-1C e Acórdão 1539/2016-PL; 3) Súmula 287 de 12/11/2014; 4) Acórdão 2057/2016-PL.  

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