quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Personalidades são homenageadas em entrega do Grande-Colar do Mérito do TCU

Em sessão extraordinária realizada quarta-feira (26/10), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) condecoraram seis personalidades com o Grande-Colar do Mérito do tribunal. Os homenageados foram escolhidos por seus méritos excepcionais ou por sua relevante contribuição ao controle externo.
terça-feira, 11 de outubro de 2016

Segurança Pública é o tema do programa #EuFiscalizo de outubro

Violência, insegurança, repressão. Quando falamos em Segurança Pública, infelizmente, esses são os aspectos mais se destacam. O programa #EuFiscalizo deste mês aborda esses e outros temas relacionados à Segurança Pública no Brasil.

O #EuFiscalizo apresenta o quadro da Segurança Pública no país, os números da violência, como a população se sente, o que pode ser feito para melhorar estatísticas tão negativas, quais são os alertas dados pelo Tribunal de Contas da União e o que tem sido feito no legislativo e no executivo para tentar garantir esse direito tão básico ao cidadão.

 O Programa #EuFiscalizo é uma produção mensal do TCU e você pode acompanhá-lo na TV Câmara, na TV Senado ou pelo canal do TCU no YouTube
segunda-feira, 10 de outubro de 2016

TCU determina adequação de cálculo em contratos da Usina de Angra 3

Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Eletrobrás Termonuclear S.A., que verifique a adequação dos valores pagos e a pagar nos contratos firmados no âmbito da Usina Termonuclear de Angra 3, considerando a correta aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) nos faturamentos, já que o novo incentivo fiscal gera a retirada dos valores de PIS/Cofins das bases de cálculo dos tributos ISS e ICMS.
quinta-feira, 6 de outubro de 2016

TCU recomenda reprovação das contas de 2015 da presidente da República

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a reprovação das contas da presidente da República referentes ao exercício de 2015. A decisão se baseou em 10 irregularidades identificadas pelo Tribunal. Agora, cabe ao Congresso o julgamento final das contas.