terça-feira, 2 de agosto de 2016

TCU realiza estudos sobre aspectos econômicos e sociais do Estado da Paraíba

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria com o objetivo de obter uma visão abrangente sobre a situação geográfica e econômico-social do Estado da Paraíba. O trabalho compõe o FiscNordeste, consolidação de fiscalizações sobre o tema desenvolvimento, em andamento no tribunal.

Um dos principais desafios a serem superados pelo Estado diz respeito às questões decorrentes das condições climáticas, pois boa parte dos municípios e da população localizam-se no semiárido nordestino. Dos 223 municípios existentes, 170 se localizam nessa região, que apresenta escassez de água e tem 2,2 milhões de habitantes, ou 55% da população. Essas condições adversas impactam negativamente boa parte dos demais indicadores de desenvolvimento do Estado.
O tribunal identificou tendência de urbanização em praticamente todas as microrregiões socioeconômicas do Estado, o que ocasiona maior demanda por serviços associados a saneamento básico, como implantação de sistemas de oferta de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos.
A produção de riquezas no Estado é bastante divergente entre as microrregiões socioeconômicas da Paraíba. Uma comparação da microrregião de João Pessoa e Campina Grande com as demais permite constatar concentração de renda e desigualdade do nível educacional dessas populações.
A grande massa de pessoas economicamente ativas no Estado possui ensino fundamental ou estaria em seus últimos anos, em contraste com o reduzido percentual de pessoas concludentes do ensino médio. O percentual de pessoas com formação universitária que reside no estado é bastante inferior.
Foi identificada redução da taxa de mortalidade infantil. Nesse sentido, os indicadores de cada microrregião socioeconômica da Paraíba superam a média brasileira e os limites impostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A maior parcela de custeio de obras que garantiriam a alavancagem do desenvolvimento do estado da Paraíba fica a cargo da União, com aproximadamente R$ 3,4 bilhões, a preços de setembro de 2013, o que representaria 94% de todos os valores a serem aplicados nos empreendimentos admitidos como prioritários para o Estado.
O estudo demonstrou que o Estado da Paraíba pode ampliar seu grau de representatividade na economia brasileira mediante a concessão de incentivos à produção para atender às indústrias da construção civil, autopeças e tecnologia. Outros setores que deverão ser incrementados são o setor calçadista, de têxteis e sucroalcooleiro, por se mostrarem bem consolidados e com alta visibilidade no cenário nacional.
Um fator que pode influenciar negativamente o desenvolvimento profissional da população economicamente ativa no Estado é o elevado índice de abandono escolar por alunos do ensino médio.
O TCU utilizará as informações obtidas nesses estudos como parâmetro para definição das áreas prioritárias que devem ser objeto de fiscalizações. O relator do processo é o ministro Raimundo Carreiro.
Veja o vídeo da decisão:




Leia a íntegra da decisão:  Acórdão 1937/2016 - Plenário 

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