terça-feira, 30 de agosto de 2016

Adutora do Agreste, em Pernambuco, pode sofrer novas paralisações

O Tribunal de Contas da União realizou auditoria na Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (SIH/MI) e na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para fiscalizar as obras de implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco.
sexta-feira, 26 de agosto de 2016

TCU fiscaliza obras na hidrovia do Rio Tietê

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de ampliação do canal de navegação da eclusa de Nova Avanhandava, na hidrovia do Rio Tietê, no estado de São Paulo.
quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Licitação para VLT em Teresina tem sobrepreço

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Linha 1 Sudeste, em Teresina/PI. Os órgãos fiscalizados foram o Ministério das Cidades, o Governo do Estado do Piauí e a Caixa Econômica Federal.
quarta-feira, 24 de agosto de 2016

TCU fiscaliza obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Goiânia

O Tribunal de Contas de União (TCU) determinou que o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Saneamento de Goiás (Saneago) apresentem, no prazo de 180 dias, um novo plano de trabalho para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Goiânia. Além de definir uma nova meta de trabalhos, os órgãos envolvidos terão que fixar novos valores de repasse e de contrapartida.
terça-feira, 23 de agosto de 2016

Obras em aeroporto de Macapá tiveram superfaturamento e causaram dano ao erário

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial (TCE) para apurar dano ao erário decorrente de superfaturamento de contrato celebrado entre a Infraero e o consórcio responsável pela execução de obras de engenharia no aeroporto de Macapá/AP. A TCE é decorrente de auditoria anterior, que verificou as irregularidades na construção de novo terminal de passageiros, sistema viário, edificações e ampliação do pátio de aeronaves.
segunda-feira, 22 de agosto de 2016

TCU avalia pregão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação contra o pregão eletrônico promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para contratação de serviços de impressão corporativa. O valor anual estimado é de R$ 2,7 milhões.
sexta-feira, 19 de agosto de 2016

TCU decreta indisponibilidade de bens de responsáveis da Petrobras e de empresas envolvidas

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial para apurar os indícios de dano ao erário verificados nas obras de construção das unidades de destilação atmosférica (UDA) e das unidades de hidrotratamento (UHDT) da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Estado de Pernambuco.
terça-feira, 16 de agosto de 2016

TCU determina melhorias em cadastro de pescadores


O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) terá 180 dias para aprimorar os controles internos dos processos de concessão e manutenção das licenças de pescador artesanal, determinou o Tribunal de Contas da União (TCU) após análise do cadastro de pescadores do MAPA.
O Tribunal identificou diversas falhas no cadastro e determinou a criação de mecanismos que permitam manter e atualizar o registro dos pescadores artesanais, bem como a elaboração de formulários e sistemas de gestão para acompanhar a situação cadastral de cada profissional.
segunda-feira, 15 de agosto de 2016

TCU determina novo prazo para transferência da área do jardim botânico no Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou determinações anteriores de auditoria nos processos de regularização fundiária de interesse social (Rfis) promovidos pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ). O objetivo foi avaliar se as decisões prévias sobre o projeto que abrange a área do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) foram cumpridas.
quinta-feira, 11 de agosto de 2016

TCU avalia acompanhamento de sociedades de propósito específico pela Eletrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o resultado de auditoria anterior realizada em Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas). À oportunidade, foram avaliados os instrumentos e mecanismos de planejamento, gestão e controle utilizados pela estatal para garantir o alcance dos objetivos e dos resultados dos empreendimentos estruturados sob a forma de SPE.
quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Hospital Universitário em Mato Grosso do Sul tem licitação direcionada

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades ocorridas no Núcleo de Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (NHU/FUFMS), relacionadas a pregões eletrônicos para aquisição de equipamentos de bomba de infusão. O aparelho médico-hospitalar é utilizado para infundir líquidos, com controle de fluxo e volume nas vias venosa, arterial ou esofágica.
terça-feira, 9 de agosto de 2016

TCU anula concorrência de obra do PAC no Ceará

A concorrência para a manutenção e conservação estrutural e rodoviária do Sistema de Interseção e Acessos de Vias Urbanas à CE-040, incluindo a Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e o Mirante, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em decisão unânime, o tribunal determinou o cancelamento da concorrência e de todos os atos vinculados a ela, incluindo o contrato realizado com o consórcio vencedor.
segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Políticas públicas de faixa de fronteira não têm monitoramento eficiente

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar as políticas públicas em fortalecimento da faixa de fronteira. A área compreende 11 Estados da federação, que fazem divisa com 10 países da América do Sul. Essa região corresponde a aproximadamente 30% do território nacional e se estende por 150 km de largura ao longo dos 17 mil km de extensão da fronteira terrestre brasileira.
sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Obras para corredor de ônibus em São Paulo têm sobrepreço e não receberão mais recursos federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o contrato e o edital de pré-qualificação referentes às obras de implantação do corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, no município de São Paulo/SP.
O Corredor Radial Leste Trecho 1 possui 24 km de extensão, considerados os dois sentidos, e está inserido em uma das principais ligações viárias para a Zona Leste da cidade de São Paulo/SP. Além do corredor propriamente dito, as obras compreendem a execução de túnel com 800 m de extensão, viaduto sobre linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e do Metrô e estações de parada em estruturas metálicas.
quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Repasses de recursos do BNDES a fundo de pensão são ilegais

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, na última quarta-feira (27), decisão tomada no Acórdão 2.766/2015 – Plenário, a respeito do repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes).
O tribunal havia determinado, entre outras medidas, que o BNDES não efetuasse aportes e contribuições sem contrapartida em favor do plano de benefícios previdenciários administrado pela Fapes. O Banco deveria, ainda, apresentar plano de ação para obter o ressarcimento, em valores atualizados, das importâncias indevidamente repassadas à Fapes nos anos de 2009 e 2010.
quarta-feira, 3 de agosto de 2016

TCU apresenta levantamento sobre segurança pública

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento sobre a situação da segurança pública no País, com foco no papel exercido pela União. O painel resultante servirá como auxílio para buscar soluções e selecionar, planejar e implementar ações e políticas públicas que possam reverter os resultados negativos que se tem observado nessa área.
terça-feira, 2 de agosto de 2016

TCU realiza estudos sobre aspectos econômicos e sociais do Estado da Paraíba

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria com o objetivo de obter uma visão abrangente sobre a situação geográfica e econômico-social do Estado da Paraíba. O trabalho compõe o FiscNordeste, consolidação de fiscalizações sobre o tema desenvolvimento, em andamento no tribunal.