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Nova unidade do TCU priorizará combate a fraudes em infraestrutura

      

       
      Combate a fraudes. Esse é o centro da missão da nova unidade criada pelo Tribunal de Contas da União. A Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura (SeinfraOperações), criada em janeiro, priorizará a prevenção, detecção e responsabilização a fraudes em projetos de infraestrutura.
   
     A secretaria tratará, por exemplo, dos 40 processos em andamento no TCU relacionados à Operação Lava Jato. Eles envolvem as refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Abreu e Lima (Rnest), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a usina nuclear Angra 3. Além dos processos da operação Lava Jato, a secretaria também vai conduzir fiscalizações na área de infraestrutura que tenham objetos conexos a outras operações que exijam intercâmbio com instituições de controle.

O trabalho utilizará como ferramentas a identificação preditiva de riscos e a mineração de dados, entre outras. Essas ferramentas serão úteis, por exemplo, para a identificação de “empresas fantasmas”, o apontamento de laranjas e notas fiscais frias.

A simulação de despesas fictícias é muitas vezes utilizada em esquemas de corrupção tanto para reduzir o impacto fiscal de declarações de renda das empresas envolvidas, como para viabilizar um primeiro caminho do dinheiro para chegar aos destinatários finais dos esquemas ilícitos. A majoração do lucro nas contratações públicas é a primeira engrenagem desse mecanismo da corrupção.

Assim, com o trabalho realizado pela nova secretaria no combate a esse tipo de esquema, será potencializada a identificação de prejuízos e de responsáveis e a sinergia com outros órgãos da rede de controle, o que pode resultar em um aumento da eficiência no controle da administração pública.

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O TCU

O Tribunal de Contas da União é o órgão responsável por fiscalizar a utilização dos recursos públicos federais. Essa atividade é chamada de controle externo e tem o objetivo de garantir que o dinheiro público seja realmente aplicado em benefício da sociedade.

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