Combate a fraudes. Esse é o centro da missão da nova unidade
criada pelo Tribunal de Contas da União. A Secretaria Extraordinária de
Operações Especiais em Infraestrutura (SeinfraOperações), criada em janeiro,
priorizará a prevenção, detecção e responsabilização a fraudes em projetos de
infraestrutura.
A secretaria tratará, por exemplo, dos 40 processos em andamento
no TCU relacionados à Operação Lava Jato. Eles envolvem as refinarias
Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Abreu e Lima (Rnest), o Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a usina nuclear Angra 3. Além dos
processos da operação Lava Jato, a secretaria também vai conduzir fiscalizações
na área de infraestrutura que tenham objetos conexos a outras operações que
exijam intercâmbio com instituições de controle.
O trabalho utilizará como ferramentas a identificação preditiva de
riscos e a mineração de dados, entre outras. Essas ferramentas serão úteis, por
exemplo, para a identificação de
“empresas fantasmas”, o apontamento de laranjas e notas fiscais frias.
A simulação de despesas fictícias é muitas vezes utilizada em
esquemas de corrupção tanto para reduzir o impacto fiscal de declarações de
renda das empresas envolvidas, como para viabilizar um primeiro caminho do
dinheiro para chegar aos destinatários finais dos esquemas ilícitos. A
majoração do lucro nas contratações públicas é a primeira engrenagem desse
mecanismo da corrupção.
Assim, com o trabalho realizado pela nova secretaria no combate a
esse tipo de esquema, será potencializada a identificação de prejuízos e de
responsáveis e a sinergia com outros órgãos da rede de controle, o que pode
resultar em um aumento da eficiência no controle da administração pública.
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