quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Qual a próxima parada? - Onde vai parar o dinheiro da Mobilidade Urbana


"Ônibus lotado
Povo apertado
Será que na vida
Tudo é passageiro
Um calor danado
Povo sem dinheiro
Tenho lá minhas dúvidas
Se Deus é brasileiro..."

(Deus é Brasileiro – Terra Samba)

Todos os dias, cerca de 100 milhões de brasileiros utilizam o transporte público. Ônibus, metrôs, trens. São diversos os tipos de transporte disponíveis. Veículos ultrapassados, lotação excessiva, filas de espera. Problemas que evidenciam a péssima qualidade de serviços oferecidos nas principais cidades brasileiras. 

Ao mesmo tempo o Governo Federal tem financiado construção de estradas e rodovias, pavimentações, melhoria no transporte público, criação e reforma das linhas de metrôs e trens. São muitos os empreendimentos na área de mobilidade urbana.
E como estão estes investimentos?

Para responder esta pergunta e ajudar a reverter o quadro de precariedade do transporte público melhorando, assim, o serviço oferecido à sociedade, o Tribunal de Contas da União realizou avaliação para observar como estão todas as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais no país.

A pedido do Congresso Nacional, a Secretaria de Fiscalização Urbana de Infraestrutura do TCU (SeinfraUrbana) fez um relatório sobre essas obras de acordo com os dados mais recentes fornecidos pelo Ministério das Cidades.

Ao analisar as informações recebidas, o Tribunal observou que existem 2.523 obras previstas, sendo que 378 estão incluídas na área de Mobilidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 1.043 no PAC Pavimentação e 1.102 fora do Programa de Aceleração, vindos de emendas parlamentares.

E como está o andamento das obras? 


PAC Mobilidade

Dos 378 empreendimentos incluídos no PAC Mobilidade, 55 estão paralisados ou atrasados (14,74%) e o percentual de obras que ainda não foram iniciadas é de 69,17%. O valor total de recursos previstos para o PAC Mobilidade é de aproximadamente 28 bilhões de reais.



PAC Pavimentação

Das 1.043 obras do PAC Pavimentação, 152 estão paralisadas ou atrasadas (14,57%) e o percentual das obras ainda não iniciadas é de 67,69%. A quantia dos recursos previstos para o PAC Pavimentação é de aproximadamente 10 bilhões de reais.


Obras financiadas por emendas parlamentares

Dos 1.102 empreendimentos fora do PAC, 235 estão paralisados ou atrasados (21,32%) e as obras não iniciadas são 15,70%. Entretanto 375 obras não possuem informações.
 Os recursos do Orçamento geral da União previstos para essas obras são de aproximadamente 16 bilhões de reais.




Na análise dos dados acima, concluímos que, em grande maioria, as obras de mobilidade urbana no país estão paralisadas, atrasadas ou ainda nem foram iniciadas. Nos empreendimentos financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento, apenas 3% das obras foram concluídas. 

Apesar do maior índice de conclusão nos empreendimentos financiados por emendas parlamentares (17,42%), existem menos informações sobre o andamento das obras. 

O TCU informou ao Congresso Nacional sobre os resultados encontrados e, desde auditoria anteriores, vem apontando a necessidade da criação de um cadastro único e efetivo de obras feitas com recursos federais, para maior controle e eficiência.

Os dados do levantamento são de responsabilidade do Ministério das Cidades e não passaram por nenhum procedimento de validação por parte do Tribunal de Contas da União.
 

Quer saber mais?

Acesse o Portal TCU

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