segunda-feira, 14 de setembro de 2015

A verdade sobre nossas fronteiras

Antes motivo de guerras e disputas, as áreas de fronteiras, hoje, representam um fator econômico e de segurança fundamental para os países.

A Europa enfrenta uma das maiores crises migratórias de sua história. Um fluxo incessante de milhares de refugiados vindos de países do Oriente Médio, especialmente da Síria, segue em direção ao Velho Continente todos os dias. O drama ameaça as fronteiras de diversos países da União Europeia e a sombra da crise deve ultrapassar os limites do continente.

Na América Latina, e em particular no Brasil, esses fluxos migratórios, ainda que menores do que os europeus, acontece com o deslocamento de populações de países que enfrentam situações difíceis para outros em melhores condições.


Dentro desse contexto internacional da atualidade, o Brasil, embora geograficamente distante da Europa, aumenta a sua atenção diante do quadro de crise e busca aprimorar a governança de sua faixa de fronteira.

Neste momento,em que fica cada vez mais evidente a importância do cuidado com as fronteiras do país, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria para avaliar as políticas públicas no fortalecimento da faixa de fronteira, com o objetivo de melhorar as ações governamentais nessa região e melhorar o desempenho da administração pública.

Por ano, o país deixa de arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com a sonegação e a redução da produção nacional devido a falhas de controles nas fronteiras nacionais, valor que possui mais importância ainda no atual quadro político e financeiro do Brasil. A falta de políticas públicas, de investimentos nas regiões e de execução de projetos são alguns dos fatores que levam à essa situação.

Além disso, as diferenças legais, sociais e econômicas entre o Brasil e os países vizinhos facilitam o aumento de atividades ilícitas que causam prejuízos à população e ao país.
A auditoria observou os limites da fronteira dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

O TCU recomendou aos diversos órgãos envolvidos nas políticas da região de fronteira que atuem para resolver os problemas encontrados, como na criação de uma política nacional de fronteiras e no desenvolvimento de articulação com os países vizinhos para cooperação nas ações das áreas de fronteira.

Cuidar da fronteira é cuidar do desenvolvimento e da segurança de cada brasileiro.

O que é a faixa de fronteira?

A faixa de fronteira corresponde a 27% do território nacional (2.357.850 km²) e caracteriza-se geograficamente por ser uma faixa de até 150 km de largura ao longo dos 16.886 km de extensão da fronteira terrestre brasileira, sendo 7.363 km em linha seca e 9.523 km em rios, lagos e canais ao longo de 11 Estados da federação, que fazem divisa com 10 países da América do Sul. Nessa área, há 23.415 km de rodovias federais e nela residem mais de 10 milhões de brasileiros, em 588 municípios.




Créditos da imagem: Comissão Permanente para o 
Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira
(http://cdif.blogspot.com.br/)

Para saber mais acesse o Portal TCU.


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