sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Os Gargalos da Segurança Pública

Poder sair de casa sem se preocupar e andar pela cidade tranquilamente são situações cada vez mais raras.  A cada dia, parece que a violência aumenta em todo o mundo e, com ela, a sensação de insegurança. Melhorar a segurança pública é um dos desafios para a consolidação da democracia no Brasil.

Sabendo da importância de se sentir seguro dentro ou fora de casa para cada brasileiro, o Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com Tribunais de Contas estaduais, avaliou como está a governança de organizações da segurança pública em diversos estados.


A fiscalização teve o objetivo de verificar a capacidade das organizações de segurança pública de administrar os bens repassados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) e, assim, melhorar o serviço público de segurança oferecido a você.


Entre os problemas encontrados, está a má utilização de recursos fornecidos pela Senasp/MJ ao estado de Goiás, que disponibilizou a autoridades um helicóptero que deveria estar à disposição da Policia Militar da região.


Em Alagoas, foi adquirido um helicóptero, mas o equipamento não estava sendo utilizado por falta de manutenção, o que obrigou o estado a alugar outra aeronave.
No estado de Minas Gerais, o tribunal apontou que grande parte dos bens adquiridos para a ampliação da Delegacia de Eventos não estava sendo utilizada. Alguns materiais, inclusive, ainda estavam embalados e estocados.


Mas nem tudo sobre a segurança pública é ruim. A auditoria do TCU observou diversos aspectos positivos. Nas secretarias estaduais fiscalizadas, foi observada a existência de infraestrutura tecnológica adequada em todas, a existência de sistema informatizados para gerenciar ocorrências policiais em 96% delas e a existência de unidade específica para gestão de convênios em 92%.


O dinheiro recebido pelas secretarias de segurança pública não pode ser avaliado apenas pela prestação de contas dos gastos, mas pelo uso correto dos bens adquirido para atender melhor à população.


Para evitar que os problemas encontrados voltem a acontecer, o Tribunal determinou à Senasp que os recursos repassados às secretarias sejam devolvidos se não forem usados corretamente em benefício dos cidadãos. O TCU continuará monitorando o cumprimento dessa decisão.


Participaram do trabalho os Tribunais de Contas Estaduais de Santa Catarina, Maranhão, Tocantins, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A auditoria também foi realizada em Alagoas, mas executada somente pelo TCU.



Quer saber como está a Secretaria de Segurança Pública do seu estado? 


Clique aqui 

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