quinta-feira, 19 de março de 2015

São Francisco, manda água pro sertão

TCU fiscaliza andamento das obras de integração do Velho Chico 


O Tribunal de Contas da União fiscalizou o andamento das obras de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste. O levantamento do TCU constatou a diminuição do ritmo de execução das obras em alguns trechos.

A integração apresenta dois eixos: o Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Leste, que abastecerá parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba. Inicialmente, as obras foram divididas em 14 lotes, e há mais dois canais de aproximação.

Ao final de 2014, fomos informados que uma das empresas construtoras, responsável por dois dos dez contratos vigentes, estaria diminuindo o ritmo de execução de suas obras. Por isso o TCU foi acompanhar a situação.

De acordo com a fiscalização, as obras referentes aos dois contratos apresentaram desmobilização de pessoal e equipamentos, o que gerou diminuição do ritmo de execução, principalmente a partir de outubro de 2014. Só esses dois contratos somam investimentos que passam de R$ 1,2 bilhão.

Foram constatados paralisação parcial de serviços, atraso nos pagamentos de direitos trabalhistas, falta de retomada de serviços após recesso de final de ano de 2014, desmobilização de equipamentos, baixa produtividade, inadimplência de pagamentos a fornecedores, falta de insumos e deficiência na segurança ao patrimônio da obra. O Ministério da Integração, responsável pelas obras, já abriu processos administrativos, que podem gerar punições à empresa.

Para o ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do processo, a real situação do empreendimento é bastante preocupante. “Por se tratar de trechos iniciais, essa paralisação pode vir a comprometer todo o empreendimento de integração do São Francisco”, alertou o ministro Carreiro.

O TCU vai continuar monitorando o caso.


O Rio da Integração Nacional

Equivalente à distância entre Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão do Rio São Francisco são hoje responsáveis pelo abastecimento de cinco usinas hidrelétricas e pelo sustento de muitos ribeirinhos do Vale do Velho Chico, que passa por Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.

Se o atual cronograma de obras vingar, em dezembro outras 12 milhões de pessoas também serão beneficiadas pelas águas de um dos maiores símbolos do País.


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