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"Quero mais saúde, me cansei de escutar opiniões"

Em 2013 o Governo Federal trouxe para o País médicos do Programa Mais Médicos, buscando melhorar a grave situação que se encontrava a saúde pública. A meta do governo é aumentar a proporção de médicos por habitante, que até então era muito baixa, especialmente no interior.
Foram 13.790 médicos distribuídos em todo território nacional para reduzir a carência da saúde básica e as desigualdades regionais de atendimento médico. 


O programa é divido em duas frentes. A primeira é fixar médicos brasileiros ou estrangeiros na rede pública de saúde dos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A segunda frente é ampliar o curso de medicina no Brasil em dois anos e melhorar a formação dos médicos no país.

A maior crítica sobre o assunto é sobre o exercício da função pelos médicos que vieram de outros países, já que não serão obrigados a fazer um exame para revalidação do diploma. Para vários médicos brasileiros e associações médicas, a qualidade do serviço desses médicos pode ser duvidosa sem esse exame.

O Tribunal de Contas da União foi fiscalizar o programa para conferir se está tudo de acordo com os objetivos e metas estabelecidas, garantindo a eficiência do programa. Durante a auditoria, o TCU acabou encontrando algumas falhas que prejudicam o bom funcionamento de todo o projeto.

Entre essas falhas, estão a falta de supervisores indicados pelo Ministério da Saúde, a dificuldade de comunicação dos médicos estrangeiros devido a barreiras linguísticas, poucos tutores no projeto, a carga horária excessiva dos médicos, e a substituição de médicos municipais por profissionais do programa.

De acordo com o Programa Mais Médicos, os municípios não podem substituir os médicos que já trabalhavam no quadro da rede pública de saúde pelos novos médicos, mas o TCU encontrou denúncias de que pelo menos 13 médicos foram substituídos de forma irregular em vários estados.

Durante a auditoria, constatou-se que em quase metade dos municípios houve uma redução do número de médicos ou o aumento desse número foi menor que a quantidade de profissionais recebidos nos dois primeiros ciclos do programa, o que pode sinalizar a substituição de médicos ou a diminuição no respectivo quantitativo por outros fatores.

Mas nem tudo é defeito. Na maioria dos municípios houve um aumento na média de consultas mensais, principalmente naqueles que receberam os médicos do programa. O ministro Benjamin Zymler disse que “apesar de ter sido constatado que boa parte das ações do Programa Mais Médicos no Brasil pode ser aperfeiçoada e, em alguns casos reestruturada, foi comprovado que a chegada aos municípios dos médicos produziu bons resultados, uma vez que o número de consultas aumentou, o tempo de espera diminuiu e a quantidade de visitas domiciliares também apresentou crescimento significativo”

Para corrigir os problemas encontrados, o TCU determinou que o Ministério da Saúde envie em 90 dias um plano de ação com um cronograma de implementação das medidas corretivas para que o Programa Mais Médicos seja mais eficiente e traga ainda mais benefícios para a população.

Quer saber mais? Veja aqui os documentos originais da decisão do TCU

Acórdão 331/2015 - Plenário 
Processo: 005.391/2014-9
Sessão: 4/3/2015


O que você tem a dizer sobre isso?

O TCU fiscalizou o programa Mais Médicos e tirou suas conclusões. Mas e você? Você que usufruiu do programa deixe aqui sua opinião.

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O TCU

O Tribunal de Contas da União é o órgão responsável por fiscalizar a utilização dos recursos públicos federais. Essa atividade é chamada de controle externo e tem o objetivo de garantir que o dinheiro público seja realmente aplicado em benefício da sociedade.

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