terça-feira, 28 de abril de 2015

Ensino médio no Brasil: Precisamos falar a respeito


Auditoria traça um retrato da nossa educação

A educação foi escolhida como prioridade do atual governo federal. Vale a pena resgatarmos a situação do ensino médio no Brasil.

O TCU se juntou a outros 28 tribunais de contas para verificar como anda o ensino médio no Brasil. Os auditores estiveram em cerca de 580 escolas. O resultado não foi satisfatório.


Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a oferta do ensino médio deve ser feita principalmente pelos governos estaduais. Porém, o governo federal pode contribuir para que todos tenham acesso e para a consolidação de um padrão mínimo de qualidade.
Na auditoria foram tratados diversos temas, tais como oferta de vagas, professores, e gestão das redes de ensino. Vamos dar uma olhada em cada um.


Oferta de vagas – há riscos de não ser atingido o compromisso de alcançar o percentual de 85% de alunos com faixa etária adequada até 2023. O percentual atual é de apenas 52%. Em relação ao acesso, até 2016 todo adolescente de 15 a 17 anos deverá estar no ensino médio. Entretanto, existem cerca de 500 municípios onde não há escolas de ensino médio suficientes para atender a meta. Devem faltar 38 mil vagas. O mapa abaixo mostra a distribuição do déficit.


Professores – no conjunto das doze disciplinas obrigatórias para o currículo do ensino médio, há carência de pelo menos 32 mil professores com formação específica. No entanto, há cerca de 61 mil professores fora da sala de aula, sendo:
  • 40 mil em atividades administrativas,
  • 16 mil em outros tipos de afastamento, e
  • 05 mil cedidos a outros órgãos não relacionados à área educacional.

Além desses, existem 46 mil professores que integram a rede de ensino, mas não possuem formação específica em nenhuma das disciplinas.

Ou seja boa parte do déficit poderia ser resolvida com a capacitação dos 46 mil professores que já atuam na rede, ou ainda pela realocação de parte dos 61 mil professores que estão fora da sala de aula.

Outro problema grave relacionado à política de pessoal nas redes estaduais é o elevado índice de contratação de professores temporários – 30%, em média, no Brasil. Em onze estados o índice fica na faixa de 40 a 67%.

Gestão – não há metas palpáveis relacionadas ao ensino médio no Brasil. Ou seja, as metas existem, mas não dá para calcular, com precisão, se foram alcançadas. Também falta indicador de desempenho do ensino médio que possa individualizar resultados por escolas ou por municípios, pois o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para essa etapa não é tão específico, avalia apenas no âmbito estadual.

A fiscalização também identificou que não há definição de padrões mínimos de qualidade de ensino, conforme estipula a LDB, o que dificulta a estimativa de valor mínimo por aluno que assegure um ensino de qualidade.

Diante do cenário encontrado, o TCU determinou ao Ministério da Educação que apresente plano de ação que contemple, entre outros aspectos, a elaboração de modelo avaliativo que possibilite mensurar a qualidade do ensino médio em cada escola, e a regulamentação de padrões mínimos de qualidade de ensino. Bem como a definição de valor mínimo por aluno, que assegure um ensino de qualidade e sirva de parâmetro orientador da complementação da União ao Fundeb para cada estado.

O que você tem a dizer sobre isso?

O TCU está monitorando o cumprimento das determinações e recomendações resultantes da auditoria. Mas sabemos que é você, cidadão brasileiro, que pode contribuir mais efetivamente com a continuidade desta fiscalização. Deixe aqui sugestões de como aprimorar a educação no Brasil.