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Terminar o ensino médio, entrar em uma universidade, graduar-se , conseguir um bom emprego. Esse é o sonho de muitos estudantes brasileiros. Mas será que todos conseguem a sua vaga no ensino superior?

Para responder essa e outras perguntas relacionadas ao acesso à universidade, o programa #EuFiscalizo deste mês traz o quadro do ensino superior no Brasil. 

Avaliar as contas do governo, realizar auditorias e inspeções em entidades e órgãos da Administração Pública, fiscalizar os serviços públicos em diversas áreas que afetam a vida de cada cidadão, como o Saúde e Educação . Essas são algumas das ações do Tribunal de Contas da União para que os recursos públicos sejam utilizados da melhor maneira, em favor da sociedade. 

Dentre os diversos trabalhos que o TCU faz todos os anos, um dos principais é o Fiscobras – Relatório de Fiscalização de Obras Públicas.
No dia 10 de novembro de 2009, mais de 60 milhões de pessoas ficaram sem energia em todo o país. Ao todo, o prejuízo causado ultrapassou o valor de 1 bilhão de reais. E esse foi apenas um dos treze grandes blecautes nos últimos dez anos.

O Brasil tem um longo histórico de apagões e a perspectiva para os próximos anos não é muito animadora. 

Altas temperaturas, muita demanda por energia, diminuição dos níveis de água nas principais reservas do país e falta de planejamento. Esses são alguns motivos que podem levar o setor elétrico brasileiro à uma grande crise. Para se ter ideia da dimensão do problema, 2015 têm registrado temperaturas recordes em todo o país, como no Distrito Federal, que está passando pelo ano mais quente de sua história.

Acompanhe ao vivo a transmissão das #ContasDoGoverno. 





Como você acompanhou aqui no Blog, as Contas do Governo, relativas ao ano de 2014, foram entregues ao TCU em abril. O ministro responsável por analisá-las, Augusto Nardes, apresentou seu parecer em uma sessão pública que aconteceu na manhã de 17.06.2015. Ficou sabendo, também, que o ministro relatou que foram encontrados indícios de irregularidades. Ou seja, itens que  requeriam uma maior explicação do que ocorreu e dos porquês.

"Ônibus lotado
Povo apertado
Será que na vida
Tudo é passageiro
Um calor danado
Povo sem dinheiro
Tenho lá minhas dúvidas
Se Deus é brasileiro..."

(Deus é Brasileiro – Terra Samba)

Todos os dias, cerca de 100 milhões de brasileiros utilizam o transporte público. Ônibus, metrôs, trens. São diversos os tipos de transporte disponíveis. Veículos ultrapassados, lotação excessiva, filas de espera. Problemas que evidenciam a péssima qualidade de serviços oferecidos nas principais cidades brasileiras. 
Antes motivo de guerras e disputas, as áreas de fronteiras, hoje, representam um fator econômico e de segurança fundamental para os países.

A Europa enfrenta uma das maiores crises migratórias de sua história. Um fluxo incessante de milhares de refugiados vindos de países do Oriente Médio, especialmente da Síria, segue em direção ao Velho Continente todos os dias. O drama ameaça as fronteiras de diversos países da União Europeia e a sombra da crise deve ultrapassar os limites do continente.

Na América Latina, e em particular no Brasil, esses fluxos migratórios, ainda que menores do que os europeus, acontece com o deslocamento de populações de países que enfrentam situações difíceis para outros em melhores condições.

Poder sair de casa sem se preocupar e andar pela cidade tranquilamente são situações cada vez mais raras.  A cada dia, parece que a violência aumenta em todo o mundo e, com ela, a sensação de insegurança. Melhorar a segurança pública é um dos desafios para a consolidação da democracia no Brasil.
Gigantescas. Monumentais.Hercúleas. Colossais. Olímpicas.

Falta adjetivo para expressar a grandiosidade das obras na cidade do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos 2016.

Mas o que está pronto? O que está faltando? Quais serão os custos e os benefícios de sediar os Jogos?

Praia, sol, Rio de Janeiro. Uma ótima combinação para tomar um banho de mar. Mas você entraria na água sabendo que provavelmente vai pegar alguma doença? Essa é a situação que a Baía de Guanabara deve oferecer aos atletas e turistas que virão para as Olímpiadas Rio 2016.
O acesso ao saneamento básico é fundamental para garantir a qualidade de vida de cada cidadão. Melhora da saúde pública, prevenção de doenças, economia de gastos. A expansão da rede de esgotos é essencial para o desenvolvimento da população e do país.

A falta de uma rede de saneamento gera diversos problemas, especialmente na área de Saúde Pública. Todos os anos, mais de 200 mil pessoas se afastam de seus postos de trabalho por apresentarem problemas de saúde provocados pela falta de saneamento. Esses afastamentos geram um prejuízo de mais de R$ 230 milhões às empresas e aos cofres públicos, além dos gastos com medicamentos e internações em hospitais.
Para saber o quanto pode gastar durante o mês, é importante saber quanto dinheiro você terá em mãos na hora de pagar as contas, ou você pode acabar gerando dívidas sem ter como pagá-las.
Todos os anos, o governo faz uma previsão da quantidade de recursos que vai receber e baseia os seus gastos nesses valores. Se a previsão estiver errada, o Estado pode acabar gastando mais do que realmente tem. Por isso, é essencial que as estimativas estejam próximas dos valores reais.


As Olimpíadas Rio 2016 são o tema do programa #EuFiscalizo n°7.

Em sua edição de julho, o programa apresenta informações sobre o desenvolvimento das obras, as dificuldades encontradas e os benefícios que serão trazidos pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos para o país. 
http://portal3.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2703845.PDF
Para ter bons serviços prestados nos postos de saúde, atendimento hospitalar de qualidade e para receber ações de prevenção a doenças, a população deve participar do controle social na área de saúde. Mas como você pode fazer isso?



No mês de maio, o TCU concluiu o Fisc Judiciário. Mas, você sabe o que são esses Relatórios Sistêmicos de Fiscalização, conhecidos como Fiscs?

Percebendo a necessidade de avaliar determinadas áreas com uma visão mais ampla e sistêmica, o Tribunal de Contas da União tem feito levantamentos em temas como educação, saúde, cultura, energia e assistência social. Esses relatórios são verdadeiros retratos desses temas e visam, em última análise, a contribuir para a evolução dos serviços públicos prestados à sociedade.

Nesse momento, o foco do TCU foi avaliar o Poder Judiciário, consolidando as principais fiscalizações do TCU nessa área. O Fisc Judiciário abarcou diversas unidades judiciárias, em especial os Tribunais Superiores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O levantamento, sob a relatoria do ministro Jose Múcio, abordou questões como orçamento, finanças, desempenho e governança.

O Tribunal de Contas verificou que os órgãos possuem planejamentos estratégicos específicos para melhorar os serviços prestados à sociedade, conforme recomendado anteriormente pelo próprio TCU. No entanto, observou que falta definir alguns indicadores de desempenho importantes, como a medição da rapidez no trâmite dos processos.

O CNJ publicou uma resolução que estabelece a nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário, em que está prevista um novo indicador, denominado Índice de Efetividade de Justiça, que será calculado a partir dos dados relativos às dimensões de acesso à Justiça, duração e custo do processo.

Dentre os principais benefícios trazidos pelo relatório, está a economia de mais de um bilhão de reais após auditorias realizadas pelo CSJT e TCU. Nesses trabalhos, os valores devidos pelos órgãos da Justiça do Trabalho foram revistos. Segundo o relatório, os órgãos acreditavam estar devendo mais do que realmente deviam a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

O levantamento também mencionou outros temas importantes, como a implementação da identificação biométrica nas eleições pela Justiça Eleitoral e a implantação do Processo Judicial eletrônico, que abrange todos os órgãos ligados ao CNJ.

Um Poder Judiciário eficiente, eficaz e efetivo é uma base importante para o Brasil. O Fisc Judiciário é mais uma ação do TCU para melhorar o serviço público oferecido a você.

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1295/2015 - Plenário
O Tribunal de Contas da União é responsável por fiscalizar a utilização dos recursos públicos federais. Mas, o que isso significa?

Você paga seus impostos e contribui para o desenvolvimento do Brasil. O TCU trabalha para garantir que esse dinheiro seja utilizado de forma efetiva para melhorar a saúde, educação, transporte, segurança, entre outras questões tão importantes e urgentes no nosso país.

Assista ao vídeo e entenda como o Tribunal atua para alcançar esses objetivos e contribuir para a construção de um Brasil cada vez melhor e mais justo.






Para que você tenha um melhor planejamento e mais clareza dos valores que recebe e da quantidade de gastos, é importante fazer um controle das contas. 
Esse controle pode conter também, de uma maneira simplificada, um balanço do patrimônio. Os bens que você tem, quanto recebe, quanto você gasta e com o que gasta ou vai gastar.

Anualmente, o Governo Federal, na figura do Presidente da República, também é obrigado a apresentar um balanço de suas contas para o Congresso Nacional. Ou seja, um relatório explicando o quanto ele gastou, como ele gastou e com o que ele gastou. Este relatório compõe as chamadas Contas do Governo.


Sem trabalho eu não sou nada
Não tenho dignidade
Não sinto o meu valor
Não tenho identidade
Mas o que eu tenho
É só um emprego

(Legião Urbana - Música para trabalho)
A preservação do meio ambiente é essencial para as nossas vidas. Desde os materiais que usamos para construir nossas casas até a energia que liga os nossos celulares e televisões, tudo vem da natureza.

Educação, saúde, eletricidade, distribuição de água, segurança. Você acredita que esses serviços podem melhorar? Que o dinheiro público pode ser usado de uma maneira mais eficiente? Que nem sempre o interesse da população está sendo atendido? Tudo isso está ligado à governança nos órgãos públicos.
(Não sabe o que é governança? Já falamos sobre isso em nosso último post)
Governança Pública. Palavra difícil mas que tem um enorme impacto em nossa vida. Nesta animação simplificamos para você este conceito tão importante na Administração Pública.
Localizado no noroeste da floresta amazônica, o Parque Nacional de Anavilhanas é uma unidade de preservação ambiental formada por cerca de 400 ilhotas.
Em 1988, a Constituição Federal garantiu como direito fundamental dos indivíduos o acesso à informação e, com isso, aumentou as formas como o cidadão pode participar das decisões públicas que afetam diretamente sua vida.

Apesar desse avanço, faltava uma lei que regulamentasse a forma como o cidadão poderia solicitar o acesso às informações públicas de seu interesse. 

De Boa Vista em Roraima até Paraisópolis em São Paulo, o Brasil todo depende de energia elétrica.  Hoje 97,8% das residências possuem luz elétrica. E para usufruir dessa energia o brasileiro tem que pagar todo mês a tão odiada conta de luz. 

Escrever um livro, plantar uma árvore, ter um filho, construir uma casa. Às vezes o projeto de vida da gente vira um sonho. Em outras, um pesadelo. O Tribunal de Contas da União apresenta o programa ‪#‎EuFiscalizo‬ nº 05 - "Minha casa, Minha vida".

Nesta semana, com certeza, você ouviu falar que a LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - está completando 15 anos. Mas, afinal, o que há de tão importante nesta lei? E o que ela tem a ver com seu dia a dia?

1º de maio é dia de festejar. 

Em vários países nesta data é celebrado o dia do trabalhador. Mas você sabe como essa data foi instituída? E como anda o emprego no Brasil? Temos o que comemorar? 


Auditoria traça um retrato da nossa educação

A educação foi escolhida como prioridade do atual governo federal. Vale a pena resgatarmos a situação do ensino médio no Brasil.

O TCU se juntou a outros 28 tribunais de contas para verificar como anda o ensino médio no Brasil. Os auditores estiveram em cerca de 580 escolas. O resultado não foi satisfatório.

Tribunal de Contas da União abre inscrição para cursos que ajudarão você a fiscalizar.

Os cursos oferecidos são na modalidade à distância e acontecem em ambiente virtual acessado pelo Portal TCU. As capacitações tem como objetivo geral formar cidadãos e/ou servidores públicos conscientes de suas obrigações .

Segurança Energética: Um problema de todos.

Com esta pergunta o TCU foi até os órgãos e entidades do setor energético para descobrir como anda a situação elétrica no país.

Programa #EuFiscalizo nº 04

O aumento populacional o crescimento econômico e o uso crescente de novos aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, levaram o Brasil a consumir mais energia. 
Resultado: Sobrecarga na rede de distribuição.

TCU fiscaliza andamento das obras de integração do Velho Chico 


O Tribunal de Contas da União fiscalizou o andamento das obras de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste. O levantamento do TCU constatou a diminuição do ritmo de execução das obras em alguns trechos.

Temos o hábito de caminhar pelo mundo e olharmos sempre à nossa volta. Mas esquecemos observar de algo fundamental para nossa sobrevivência: o solo. É certo que na maioria das vezes o chão que pisamos está  com alguma camada de cobertura (calçadas, asfaltos...) ou  é terra compactada, mas é por isso mesmo que devemos nos preocupar.

Em 2013 o Governo Federal trouxe para o País médicos do Programa Mais Médicos, buscando melhorar a grave situação que se encontrava a saúde pública. A meta do governo é aumentar a proporção de médicos por habitante, que até então era muito baixa, especialmente no interior.
Foram 13.790 médicos distribuídos em todo território nacional para reduzir a carência da saúde básica e as desigualdades regionais de atendimento médico. 

Confira o que o TCU, em 2002, disse sobre a atual crise hídrica.

Não é que tem gente chamando o TCU de meteorologista? Isso só porque desde 2001, o tribunal vem analisando a responsabilidade dos órgãos federais na gestão hídrica do país. Quase como uma previsão meteorológica, em 2002, o TCU já havia alertado os órgãos responsáveis sore gestão deficiente dos recursos hídricos do país.

Comunicação clara direta e objetiva.


O Tribunal de Contas da União lança hoje o blog www.eufiscalizo.gov.br. O espaço dos temas mais relevantes à cidadania, que serão apresentados de forma didática e sem enrolação.

O TCU

O Tribunal de Contas da União é o órgão responsável por fiscalizar a utilização dos recursos públicos federais. Essa atividade é chamada de controle externo e tem o objetivo de garantir que o dinheiro público seja realmente aplicado em benefício da sociedade.

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